THE POLITICAL, LEGAL AND IDEOLOGICAL VALUES OF BRAZILIAN CONSTITUTIONALISM
2023; Arche Scientific and Editorial Consultancy; Volume: 9; Issue: 11 Linguagem: Português
10.51891/rease.v9i11.12674
ISSN2675-3375
Autores Tópico(s)Judicial and Constitutional Studies
ResumoO artigo aborda o constitucionalismo brasileiro, destacando sua importância na consolidação das bases políticas, jurídicas e ideológicas do país. Inicialmente, apresenta uma breve análise geral dessas vertentes através da bibliografia especializada no assunto. A pesquisa foi realizada no método qualitativo e a metodologia utilizada foi em banco de teses, doutrinas e legislação e revistas renomadas, principalmente o site da SciELO. Sob o prisma político, o constitucionalismo brasileiro tem como marco a busca por uma representação democrática e pela garantia dos direitos fundamentais. Juridicamente, o artigo sublinha a forma como o Brasil adotou e adaptou princípios universais, tais como o devido processo legal, os direitos e garantias individuais e a supremacia da Constituição. Essa evolução jurídica é evidenciada pelas mudanças nas constituições ao longo dos anos, refletindo as transformações sociopolíticas e culturais do país. Do ponto de vista ideológico, o texto destaca a influência de movimentos sociais, como as Diretas Já, e o papel do constitucionalismo em consolidar uma nação comprometida com valores democráticos e com o respeito aos direitos humanos. Como resultado, o artigo reforça a relevância do constitucionalismo como instrumento de afirmação dos valores políticos, jurídicos e ideológicos no Brasil. Ao mesmo tempo, ressalta a importância de se manter um diálogo constante sobre esses valores, de forma a garantir a evolução e o aprimoramento do Estado Democrático de Direito brasileiro.
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