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Políticas públicas municipais para educação de jovens e adultos no estado da Bahia

2023; Editora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (EDIPUCRS); Volume: 14; Issue: 1 Linguagem: Português

10.15448/2179-8435.2023.1.44894

2179-8435

Solange Balisa Costa, Adenilson Souza Cunha Júnior, Silvana Oliveira Biondi,

Education and Public Policy

O artigo, é recorte de uma pesquisa mais ampla realizada no âmbito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) (COSTA, 2022), tem como objetivo analisar as políticas públicas municipais para a Educação de Jovens e Adultos no Território do Velho Chico, microrregião de Bom Jesus da Lapa/BA, agregando os municípios de Paratinga, Serra do Ramalho e Sítio do Mato. Para produção dos dados, foi realizada a análise documental, pautada nos Planos Municipais de Educação e em questionários aplicados junto a gestores municipais. O estudo apresenta um paralelo das políticas municipais voltadas para Educação de Jovens e Adultos (EJA), identificadas no Território com a legislação nacional designada para esse campo da educação. Os resultados indicam que, embora existam políticas para a área, o direito à educação para as pessoas jovens e adultas nos municípios pesquisados não se encontra totalmente assegurado, revelando o desinteresse público das gestões para essa modalidade da educação básica.