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Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e a Oitiva Especial em Rondônia

2021; Issue: 28 Linguagem: Português

10.62009/emeron.2764.9679n28/2021/79/p48-50

1983-7283

Rinaldo Forti da Silva,

Brazilian Legal Issues

A presente dissertação tem como objeto central a otimização da oitiva especial em crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, para fins de minimizar os traumas secundários, que ordinariamente ocorrem no processo de revelação e responsabilização do abusador. Embora o produto proposto atenda a todos os integrantes desse grupo (crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência), por necessidade de racionalizar a pesquisa e considerando a condição potencialmente mais traumática optou-se por um recorte do público alvo, centrando foco nas crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Durante a pesquisa aborda-se o desenvolvimento histórico, conceitos e direitos das crianças e adolescentes, estatísticas, aspectos jurídicos e a própria definição de violência sexual, bem como tratamento humanizado de crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tanto física quanto sexual, em atendimento a Lei 13431/17. De modo específico, foi objeto de estudo a oitiva especial, apontando seu teor probatório e sua relação com crimes envolvendo abuso sexual. Como estudo de caso apresentam-se os programas relacionados ao procedimento de escuta de crianças e adolescentes no Estado de Rondônia, para então apontar o produto da pesquisa que se trata de um núcleo especializado no acolhimento e tratamento humanizado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência tanto física quanto sexual. ABSTRACT The main objective of this dissertation is to optimize the special hearing in Children and Adolescents who are victims or witnesses of violence in order to minimize secondary traumas, which normally occur in the process of disclosing and holding the abuser accountable. Although the proposed product serves all the members of this group (children and adolescents who are victims or witnesses of violence), due to the need to rationalize the research and considering the potentially more traumatic condition, we chose to cut out the target audience, focusing on children and adolescents victims of sexual violence. During the research, the historical development, concept and Rights of Children and Adolescents are addressed, as well as the definition, legal and statistical aspects in relation to sexual violence, in compliance to Act 13431/17. Specifically, the special hearing was studied, pointing out its evidential content and its relationship with crimes involving sexual violence. As a case study, the programs related to the procedure of listening to children and adolescents in the State of Rondônia are presented, and then pointed out the product of the research, which is a center specialized in the reception and humanized treatment of children and adolescents who are victims or witnesses of both physical and sexual violence. Keywords: Child and Adolescent. Special Hearing. Revitimization. Sexual Violence. Texto completo em PDF: Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência e a Oitiva Especial em Rondônia: Proposta para Evitar Revitimização