Produção Nacional
Revisado por pares
O LOCUS DA JUSTIÇA EM PLATÃO E ARISTÓTELES: DA EÎDOS E DA PHRÓNESIS AO INSTRUMENTALISMO MODERNO
2023; UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; Volume: 16; Issue: 3 Linguagem: Português
10.12957/rqi.2023.66847
ISSN1807-8389
AutoresMárcio Luiz da Silva, Rafael Lazzarotto Simioni,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO objetivo deste artigo reside na discussão do locus da justiça (díke, thémis) na doutrina platônica e aristotélica e suas relações, com pretensão de analisar a posição dessas virtudes no cenário jurídico contemporâneo. Em Platão, a justiça é um produto, imutável e acabado, habitável no mundo inteligível (eîdos) e transcendente ao ser, acessível somente pela dialética. Em Aristóteles, ela é uma construção, contínua, circunscrita na práxis e dependente da héxis humana, acessível à ethiké e presente quando se exercita a phrónesis. As mudanças operadas pela aufklärung, a partir da modernidade, afastaram essas virtudes das práticas jurídicas, ao eleger uma justiça de proporcionalidade e instrumental como principal fundamento das interpretações, argumentações e decisões jurídicas.
Referência(s)