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As reformas (des)necessárias

2023; Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito; Volume: 10; Issue: 2 Linguagem: Português

10.21910/rbsd.v10i2.678

2359-5582

Mateus Bender,

Youth, Politics, and Society

As reformas trabalhistas, na sociedade neoliberal, são vistas como o antídoto necessário para conter as crises. Todavia, as crises parecem não ser temporárias. A crescente exclusão social gera ciclos de novas crises e reformas. Medidas de flexibilização dos direitos do trabalho são consideradas, pelo discurso neoliberal, como essenciais para a sobrevivência do Estado-nação, que fica refém do poder econômico. Sem rumo e com seus direitos e garantias ameaçados, o indivíduo flerta com políticas autoritárias que, inclusive, colocam a democracia em xeque. O presente artigo tem como objetivo refletir sobre esse processo recorrente de crises e reformas trabalhistas a partir da conjuntura brasileira contemporânea. Para isso, adotou-se a revisão bibliográfica de autores como Luc Boltanski, Ève Chiapello, Pierre Dardot, Christian Laval e Guy Standing. Também se analisou quantitativamente dados secundários para compreender alguns efeitos das principais mudanças legislativas ocorridas entre 2015 e 2020 no Brasil. Os resultados sugerem, entre outras coisas, que as reformas adotadas no período não produziram o efeito esperado, pelo contrário, houve aumento do desemprego e da precariedade das relações de trabalho.