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Governança das águas: o PROGESTÃO no estado do Amazonas (avanços e desafios)

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 17; Issue: 1 Linguagem: Português

10.55905/revconv.17n.1-035

1988-7833

Nailde Martins Andrade, Izaías Nascimento Dos Santos, Ayub Borges Marques, Carlossandro Carvalho De Albuquerque,

Environmental Sustainability and Education

A governança da água envolve os sistemas políticos, os arcabouços legais, econômicos e administrativos, responsáveis pela gestão dos recursos hídricos e por meio delas decisões são tomadas e implementadas. Para melhorar a gestão e a governança dos recursos hídricos, em virtude da importância dos temas governança das águas e gerenciamento dos recursos hídricos. O Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão das Águas (PROGESTÃO) é o elemento mais sólido e visível que o estado do Amazonas aderiu. Com o intuito de atingir os objetivos do Programa, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) oferece subsídios orçamentários, para cada unidade da federação, mediante o cumprimento de metas institucionais pré-estabelecidas, com vistas a intensificar o processo de articulação e a ampliar os laços de cooperação institucional, no âmbito do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). Neste sentido, este artigo tem como objetivo apresentar os avanços e desafios da governança dos recursos hídricos do PROGESTÃO no estado do Amazonas.