Produção Nacional
Revisado por pares
O papel da legislação no processo de reconfiguração da periferia urbana em cidades médias brasileiras
2023; Couffy-sur-Sarsonne; Volume: 61; Linguagem: Português
10.4000/confins.55438
ISSN1958-9212
AutoresMaria José Martinelli Silva Calixto, Marcus Vinícius Mariano de Souza, Sérgio Moreno Redón,
Tópico(s)Rural Development and Agriculture
ResumoO texto objetiva discutir o papel do aparato jurídico e institucional (legislação urbana) no processo de reconfiguração da periferia e, por decorrência, no reforço do distanciamento socioespacial em duas cidades médias brasileiras, de formação distintas: Dourados, no estado de Mato Grosso do Sul, e Marabá, no estado do Pará. Para tal, toma como referência as recentes ampliações do perímetro urbano. Adotam-se como procedimentos metodológicos: levantamento bibliográfico; informações coletadas in loco; levantamento de dados e/ou informações nas prefeituras municipais; pesquisa de dados secundários, tendo como fontes legislação municipal, Sistema Integrado de Seleção Habitacional-Sishab/Ministério do Desenvolvimento Regional/Programa Minha Casa Minha Vida. Sobretudo após o ano 2000, por intermédio da ampliação do perímetro urbano, vai se revelando e se conformando a articulação de interesses entre o poder público local e o capital fundiário-imobiliário-incorporador, reconfigurando a periferia, que assume novos conteúdos.
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