Produção Nacional
Revisado por pares
Desenvolvimento e inclusão às avessas: uma análise dos fundamentos de decisões do STF sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen
2022; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO; Issue: 61 Linguagem: Português
10.17808/des.61.1386
ISSN1982-0879
AutoresSamuel Mendonça, Josué Mastrodi, Laís Teixeira Barbosa Sak,
Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoO artigo tem por objetivo analisar os fundamentos de decisões do Supremo Tribunal Federal sobre políticas públicas de educação à luz de John Rawls e Amartya Sen, e seus contornos sobre desenvolvimento e inclusão. A Suprema Corte usa, direta ou indiretamente, noções da teoria de justiça de John Rawls e da teoria de desenvolvimento de Amartya Sen na tomada de decisão? Como hipótese, adotou-se que as decisões do STF não usam como fundamentos quaisquer contornos dessas teorias. A metodologia consistiu em pesquisa bibliográfica e se iniciou com revisão de literatura sobre o tema. Além disto, foram também analisadas decisões judiciais do STF proferidas a partir de 2012 em relação ao objeto do artigo. Os resultados revelaram distanciamento de fundamentos de Amartya Sen e John Rawls em relação às decisões daquele Tribunal no que diz respeito às políticas públicas de educação, confirmando a hipótese inicial. A contribuição do artigo está na articulação dos dois teóricos Amartya Sen e John Rawls em relação ao debate sobre políticas públicas em educação, por meio de decisões da Suprema Corte.Palavras-chave: John Rawls, Amartya Sen, Políticas Públicas de Educação, Desenvolvimento.
Referência(s)