A CONSTITUIÇÃO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O DESAFIO DA MIGRAÇÃO FORÇADA EM CENÁRIOS DE CONFLITOS ARMADOS
2024; Faculdade Novo Milênio; Volume: 17; Issue: 1 Linguagem: Português
10.54751/revistafoco.v17n1-121
ISSN1981-223X
Autores Tópico(s)Human Rights and Development
ResumoEste trabalho aborda a temática da migração forçada em cenários de conflitos armados, destacando a relevância da Constituição Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana como instrumento de proteção dos direitos humanos. A migração forçada é um fenômeno crescente e complexo que coloca em risco a vida e a integridade de milhões de pessoas ao redor do mundo. Nesse contexto, a Constituição Fundamental da Dignidade da Pessoa Humana surge como um pilar para a proteção dos direitos fundamentais dos migrantes, refugiados e deslocados internos. O desafio reside em garantir a efetiva implementação desses direitos em meio a contextos de conflitos armados, nos quais as condições humanitárias se deterioram e os princípios de dignidade e respeito à pessoa humana são frequentemente violados. Serão exploradas as implicações legais, éticas e políticas da proteção dos direitos humanos em cenários de crise migratória, bem como as ações necessárias para enfrentar esse desafio global e promover a justiça, a solidariedade e a paz em meio às adversidades. O estudo visa contribuir para o aprofundamento do debate sobre a proteção dos direitos humanos em situações de migração forçada e conflitos armados, buscando soluções eficazes e humanitárias para enfrentar essa realidade complexa.
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