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Qualificação profissional e Intermediação Pública de Mão de Obra: a Gestão do Mercado de Trabalho no Brasil, 1880-2017

2023; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; Volume: 30; Issue: 107 Linguagem: Português

10.1590/1984-92302023v30n0022pt

1984-9230

Vitor Matheus Oliveira de Menezes,

Social Policy and Reform Studies

Resumo Este artigo analisa o desenvolvimento, no período 1880-2017, das duas políticas ativas de emprego mais importantes no Brasil: a intermediação pública de mão de obra e a qualificação profissional. Por vias diferentes, essas políticas buscam regular o encontro entre a oferta e a demanda por força de trabalho, impelindo os indivíduos à participação econômica e evitando que as vagas de emprego permaneçam ociosas. O artigo discute quais arranjos entre atores públicos e privados foram adotados em cada período, e o que esses arranjos revelam sobre a gestão do mercado de trabalho brasileiro. Com vistas a historicizar a formação do mercado de trabalho, o desemprego constitui uma categoria relevante, sobretudo ao considerarmos a sua institucionalização no país por meio da sua inscrição na agenda estatal e das práticas de regulação do mercado de trabalho. As políticas ativas migraram da gestão do assalariamento e da necessidade de forjar uma nova força de trabalho, evidenciando o papel do Estado (especialmente, por via autoritária) na modernização do setor produtivo até a década de 1980, para o suporte aos trabalhadores desempregados a partir dos anos 1990, dados os processos de flexibilização do mercado de trabalho, aumento dos índices de desemprego e desestabilização das trajetórias ocupacionais.