
FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA E O CRÉDITO: UMA ANÁLISE SOBRE O SUPERENDIVIDAMENTO E A RESPONSABILIDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
2024; National Council for Research and Postgraduate Studies in Law; Volume: 9; Issue: 2 Linguagem: Português
10.26668/indexlawjournals/2526-0057/2023.v9i2.10026
ISSN2526-0057
AutoresGiowana Parra Gimenes da Cunha, Flávio Rezende Neiva, Gabriela Maria de Oliveira Franco,
Tópico(s)Social and Economic Solidarity
ResumoTodos os dias milhares de pessoas buscam crédito para pagar suas contas realizar sonhos, ou até preencher anseios de consumo. Diante desta realidade da atual sociedade pós-moderna, advém problemáticas relacionadas ao papel das instituições financeira neste cenário, relativos à sua responsabilidade e lucratividade. A partir destes questionamentos, o presente estudo tem como objetivo analisar a função social da empresa e o crédito, observando os aspectos da função social das instituições financeiras, à luz do superendividamento. A ausência de cumprimento da função social, colaborando na redução do superendividamento por parte das instituições financeiras, pode estar relacionada ao fato, da minimização do prejuízo dessas pela inadimplência, em decorrência dos juros remuneratórios calculados através do spread bancário, que tem como elemento a própria inadimplência. A presente análise é feita de forma lógica, por meio do método dedutivo, destacando os atores envolvidos no superendividamento e os seus principais aspectos. Desta forma, a justificativa do presente trabalho diz respeito à relevância do tema para diversos âmbitos da vida em sociedade, em especial o comportamento do indivíduo enquanto consumidor perante o desenvolvimento do mercado.
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