Portal de Periódicos da CAPES

CAMINHOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL: A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE COMO AGENTE TRANSFORMADOR

2024; Volume: 4; Issue: 2 Linguagem: Português

10.56083/rcv4n2-139

2764-7757

Marcelo Antonio Diniz Resende Machado,

Business and Management Studies

Este estudo se propõe a abordar a temática da construção de políticas públicas direcionadas ao esporte como mecanismo de transformação social por meio da inclusão. Os estudos sobre políticas públicas de esporte e lazer no Brasil remontam à década de 80, embora a estrutura política administrativa nacional dedicada ao tema tenha sido criada na década de 30 com a intenção de construir e difundir o nacionalismo. Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o esporte passa a ser considerado como direito social e dever do Estado, sendo que a criação do Ministério do Esporte é muito mais recente, no ano de 2003, abrindo caminho para a criação de políticas públicas direcionadas especificamente para este setor. Atualmente, o Brasil conta com vários tipos de programas e projetos sociais na área do esporte, por iniciativa da Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNELIS), à exemplo do Programa Segundo Tempo e Esporte e Lazer na Cidade, que representam uma oportunidade de promoção da inclusão social, melhoria da educação e resgate da cidadania. Os projetos sociais relacionados ao esporte também estão presentes nas iniciativas não governamentais, que tem por objetivo as necessidades de desenvolvimento social. Além disso, o esporte no Brasil tem ganhado um destaque maior pelos eventos internacionais que sediou, dentre eles os Jogos Pan-Americanos e Parapan-americanos, bem como os jogos militares de 2011, a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. Dentro deste contexto foram realizadas as Confederações Nacionais do Esporte de 2004, 2007 e 2010, objetivando entre outras coisas a democratização do esporte e a participação popular, bem como a criação do Centro de Desenvolvimento do Esporte e do Lazer (Rede Cedes), com a proposta de gerir as políticas públicas dedicadas ao esporte e lazer apoiado em estudos acadêmicos, e a criação da Rede de Treinamento, criada em 2011, cuja proposta é interligar toda a infraestrutura do país. Partindo destas considerações, buscando atender ao objetivo da pesquisa, discutir a importância das políticas públicas como agente transformador por meio da inclusão social, propôs-se a realização de uma revisão de literatura sobre o tema, na forma de pesquisa bibliográfica exploratória e descritiva. Para este fim, foram utilizadas as palavras chave “políticas públicas” AND “esporte” AND “inclusão social” no banco de dados do Google Acadêmico e SciELO, visando acessar artigos e monografias disponíveis na íntegra, em lingua portuguesa e que sejam pertinentes com o tema da criação de políticas publicas direcionadas ao esporte como instrumento de transformação por meio da inclusão social.