Produção Nacional
A verdade, a conjectura e a retórica: uma reflexão sobre um estado constitucional de sucesso
2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 16; Issue: 2 Linguagem: Português
10.55905/cuadv16n2-119
ISSN1989-4155
AutoresHerbert Ricardo Garcia Viana, Yanko Marcius de Alençar Xavier,
Tópico(s)Comparative constitutional jurisprudence studies
ResumoO artigo discute a questão da verdade, conjectura e retórica em relação ao Estado Constitucional no Brasil. Nicolau de Cusa é abordado como um pensador cuja visão da verdade como dinâmica e transcendente impulsiona a busca pela verdade divina por meio da conjectura. A retórica, analisada desde a Grécia antiga até Aristóteles, é apresentada como uma ferramenta de persuasão política, capaz de moldar a verdade conforme os interesses do discurso. A conexão entre a filosofia de Cusa e a retórica de Aristóteles evidencia como a busca pela verdade e a apresentação persuasiva desta estão intrinsecamente ligadas. A crise do Estado Constitucional é discutida, citando autores como Pedro de Veja Garcia e Roberto Gargarella, destacando a necessidade de um Estado que represente a diversidade social e promova os direitos fundamentais dos cidadãos. Embora tenha havido algum progresso entre 1988 e 2022, evidenciado pela redução do analfabetismo e pelo índice de Gini, o artigo aponta desafios persistentes na concretização dos direitos fundamentais e na distribuição de riqueza no Brasil. Por fim, o texto enfatiza a importância de um Estado que se assemelhe a um polígono se aproximando de um círculo, representando as necessidades de todos os grupos sociais. Abandonar abordagens ilusórias e manipuladoras é crucial para alcançar um Estado mais inclusivo e democrático.
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