Produção Nacional
Revisado por pares
O (o)caso da estátua "Borba Gato"
2024; Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito; Volume: 11; Issue: 1 Linguagem: Português
10.21910/rbsd.v11i1.723
ISSN2359-5582
AutoresMaiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Álvaro Filipe Oxley da Rocha, Kleyton Santos Souza,
Tópico(s)Literature, Culture, and Criticism
ResumoO artigo analisa atos de protesto contemporâneos que se voltam contra patrimônios culturais públicos para sensibilizar a população a respeito de determinados temas, como racismo, desigualdade estrutural, etc, estimulando o pensamento crítico acerca da necessidade de manutenção desses símbolos. O caso “Borba Gato”, ocorrido em São Paulo, é escolhido para dar sustentação à abordagem. Em um primeiro momento, discute-se a proteção penal ao patrimônio cultural no Brasil à luz da Constituição Federal e da legislação infraconstitucional. Em um segundo momento, apresenta-se o caso “Borba Gato” e as respostas institucionais aos responsáveis pelo protesto que ocasionou o incêndio da estátua do bandeirante, evidenciando-se as contribuições da Criminologia Cultural para uma compreensão de aspectos que passam despercebidos desde um enfoque punitivo “tradicional” dessas manifestações. Entende-se que, por meio da análise do caso escolhido pelas lentes da criminologia cultural, torna-se possível compreender a contínua geração de significados que surgem a partir destes eventos: regras são criadas ou quebradas, em uma constante interação entre iniciativas moralizantes, inovação moral e transgressão.
Referência(s)