Artigo Acesso aberto

Ensino de Legal Design na Graduação

2024; Linguagem: Português

10.5151/pluraldesig2023-13

ISSN

2318-6968

Autores

Lígia L Penkal, Isabela M Fontana,

Tópico(s)

Business Law and Ethics

Resumo

O Direito lida com inúmeros problemas, enquanto o Design apresenta diversas metodologias que buscam solucionar problemas: a junção dessas duas áreas resultou no Legal Design, para melhor resolver problemas jurídicos, por meio da comunicação visual. Por ser um assunto muito recente (introduzido por Margaret Hagan em 2013, na Universidade de Stanford), ainda não é ensinado nas universidades brasileiras: as discussões sobre Legal Design normalmente se dão fora da Academia, em cursos, palestras e workshops, assim não há uma metodologia de ensino voltada para a Graduação, nem uma ementa determinada: sequer há muitas publicações em português sobre Legal Design, o que denota como o Brasil ainda não se aprofundou nesta área, mesmo que o estudo do Legal Design seja de extrema relevância para o meio acadêmico, tanto para o Design, quanto para o Direito, por ser uma ferramenta inovadora, com muitas possibilidades de aplicações práticas em casos cotidianos. Nesse sentido, a questão de pesquisa escolhida foi: como ensinar Legal Design para estudantes no ensino superior brasileiro? (com o intuito de elencar os fundamentos do Legal Design para ensinar este conteúdo na Graduação). Para tanto, foi realizada uma revisão bibliográfica assistemática sobre Legal Design, Design Thinking, Human Centered Design, Design Informacional, Design Instrucional, materiais didáticos, entre outros conceitos para definir e correlacioná- los. Após a análise da pesquisa teórica, foi realizada uma pesquisa com professores, estudantes, advogados e profissionais que atuam com Legal Design, para melhor auxiliar e aplicar o que foi pesquisado no desenvolvimento de um material didático.

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