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UBERIZAÇÃO: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DO TRABALHO

2024; Issue: 10 Linguagem: Português

10.48097/2674-8673.2024n10p12

2674-8673

A. C. de S. Cavalcante, Carlos Augusto Cavalcanti, Nathália Karen Maia Bezerra,

Social and Political Issues

O artigo apresenta uma análise prático-teórica da rotina de trabalho dos motoristas do aplicativo Uber, que atuam na Região Metropolitana do Recife, e suas relações com os clientes e com a plataforma, examinando, mormente, se, de fato, existe relação jurídica de trabalho/emprego entre o mencionado aplicativo e o condutor, à luz da Consolidação das Leis do Trabalho. O objetivo é demonstrar se, na prática, encontramos os pressupostos imprescindíveis para a caracterização do vínculo empregatício, conforme estabelece o art. 3º da CLT, quais sejam, habitualidade, subordinação, onerosidade, pessoalidade e pessoa física. A partir do entendimento do cotidiano dos motoristas parceiros do aplicativo Uber, este artigo esclarecerá as vantagens e desvantagens presentes na relação jurídica existente, independentemente das decisões proferidas pelas altas cortes, destacando as necessidades reais desses profissionais e contribuindo com o aprofundamento do tema. Palavras-chave: Uberização do trabalho. Motoristas de aplicativo. Vínculo empregatício.