Produção Nacional
ADAM SMITH E A REFORMA TRIBUTÁRIA
2024; Volume: 4; Issue: 4 Linguagem: Português
10.56083/rcv4n4-114
ISSN2764-7757
Autores Tópico(s)Social and Economic Solidarity
ResumoAdam Smith, em vida, ficou mais conhecido por suas lições em relação à filosofia moral, sintetizadas em seu livro A Teoria dos Sentimentos Morais. No entanto, o ilustre escocês entrou para a história como precursor da ciência econômica por meio de sua obra A Riqueza das Nações. Apesar de sua extensa contribuição para a economia, verifica-se pouco debate acerca de suas ricas lições quanto ao difícil ofício da boa tributação. Preceitos como a tributação conforme capacidade contributiva, a simplicidade e eficiência no procedimento de cobrança, de modo que os custos para se manter a coleta de tributos não impliquem em ônus demasiado ao contribuinte, são grandes lições que podem ser extraídas de sua obra. Embora as condições econômicas e sociais tenham mudado consideravelmente desde o século XVIII, muitos dos princípios defendidos por Smith continuam a ressoar nos dias de hoje. Sua ênfase na equidade, eficiência e transparência no sistema tributário continua a influenciar os formuladores de políticas em todo o mundo, à medida que buscam desenvolver sistemas tributários que promovam o crescimento econômico e a justiça social. Em suma, o presente estudo destaca a importância duradoura das contribuições do pensador iluminista para o entendimento e a prática de uma boa reforma tributária. Suas reflexões sobre justiça, eficiência e transparência oferecem elementos valiosos para os formuladores de políticas que enfrentam o desafio complexo de projetar sistemas tributários que atendam às necessidades econômicas e sociais em constante evolução. Estes apontamentos, apesar de mais de dois séculos desde a primeira edição da obra Riqueza das Nações, ainda se revelam atuais e devem servir de norte para a concretização de uma reforma tributária que preze pela justiça fiscal e estímulo à eficiência dos agentes econômicos.
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