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Torturas e tratamentos cruéis no Brasil: o que dizem os relatórios?

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 17; Issue: 4 Linguagem: Português

10.55905/revconv.17n.4-234

1988-7833

Marcus Costa de Santana, Suzana Amorim do Nascimento, Frederico Bruno Cavalcanti de Siqueira, Lucas Paes do Amaral, Suelma Amorim do Nascimento, Sueldes Amorim Do Nascimento, Tatiane Ivone da Silva Borges, Sabrina dos Santos Costa,

Reconstructive Surgery and Microvascular Techniques

Este artigo se propõe a analisar os relatórios elaborados pelo Relator Especial contra Tortura, Sir Nigel Rodley, em 2001, e o relatório conjunto da sociedade civil organizada do Brasil em 2023, apresentado ao Comitê contra Tortura da Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, apontar se houve avanços ou não no combate as Torturas e Tratamentos Cruéis no país. O objeto de estudo são os relatórios apresentados, e a metodologia utilizada será uma análise comparativa dos relatórios. Comparar se houve avanços no sentido de sanar as irregularidades que levam à condição de degradação das condições de humanidade das pessoas submetidas de alguma forma ao Poder Estatal mais letal que é o Direito Penal, é de suma importância para definirmos a que ponto chegamos e como podemos melhorar. Sabemos que, as situações apontadas nos relatos, não deixarão de existir enquanto o Estado brasileiro não enfrentar o problema com a devida seriedade que a situação lhe exige.