Artigo Acesso aberto Produção Nacional

PEC Nº45/2023: O que é e quais as consequências da descriminalização das drogas

2024; Linguagem: Português

10.25118/issn.2965-1832.2024.1237

ISSN

2965-1832

Autores

Quirino Cordeiro, Ronaldo Laranjeira, Sérgio de Paula Ramos,

Tópico(s)

Youth, Drugs, and Violence

Resumo

No último dia 16 de abril de 2024, em votação no Senado Federal, foi aprovada em segunda instância por 52 votos a 9, a PEC Nº45/2023 que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de substância ilícita no país. A Associação Brasileira de Psiquiatria, através de seus representantes, foi uma grande propulsora deste projeto de lei, apresentando dados científicos realizados pela revista The Lancet que apontam que países que tiveram esta liberação viram o número de usuários aumentar exponencialmente. Esta liberação seria devastadora e traria danos irreversíveis para o nosso país. Para falar sobre este assunto e o quanto ele afeta a saúde mental da população brasileira, o ABP TV desta terça-feira, dia 23 de abril de 2024, recebe alguns dos psiquiatras presentes nas sessões realizadas no Plenário do Senado Federal que debateram o assunto.

Referência(s)