Produção Nacional
O indiciamento por maus tratos animal como marcador de agressividade: uma análise nos procedimentos da delegacia de proteção animal da polícia civil do Pará e a aplicabilidade da escola do link
2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 22; Issue: 5 Linguagem: Português
10.55905/oelv22n5-037
ISSN1696-8352
AutoresAdriana Carla Magno Barbosa, Wando Dias Miranda, Welligton Conceição da Silva, Jamile Andréa Rodrigues da Silva,
Tópico(s)Wildlife Conservation and Criminology Analyses
ResumoA Delegacia de Proteção animal-DEPA na maioria dos atendimentos das denúncias, realizados observou que os indiciados por maus tratos animal demonstram agressividade não apenas contra os animais como também contra a pessoa, após a alteração da Lei nº 9.605/1998, pode-se evidenciar a análise dos procedimentos com indiciamento por maus tratos animal instrumento relevante para Segurança Pública, a problemática da conexão entre crueldade contra animais e violência contra a pessoa é instrumento eficaz como forma prevenir crimes sendo relevante e necessário um estudo no Estado, posto que não havia nenhuma referência nesse sentido no Estado do Pará e se comprovar ou não a aplicação da escola do link. Assim, objetivo é análise da interconexão entre procedimentos instaurados e conversão em indiciamentos por maus tratos e entre esses indiciados pode-se afirmar a relação entre os indiciados por maus tratos e a violência e agressividade contra as pessoas em outros crimes através da análise de seus antecedentes criminais. Analisou-se no período de outubro 2021 à Março 2022, os seis primeiros meses de criação da DEPA utilizando os dados SIAC e GALTON e SISP 2.0 da Policia Civil do Pará além da consulta ao INFOSEG. Quanto aos resultados foi observado a inter-relação de 88% dos procedimentos instaurados tiveram indiciados dos investigados e desses 42% tinham antecedentes criminais sendo que 60% dos indiciados por maus tratos também serem indiciados em outros crimes contra a pessoa, sendo assim foi perfeitamente aplicável a escola do link, necessidade da podendo se afirmar a assim a necessidade do sistema de segurança pública fazer um atendimento padronizados para atendimento investigação e acompanhamento dos indiciados por maus tratos para prevenção de outros crimes além de políticas públicas visando o bem estar animal , garantindo-lhe as liberdades a que tem direito bem como a sensibilização da sociedade quanto a fatores culturais do bem estar animal
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