Produção Nacional
Revisado por pares
Sistema prisional feminino no Estado do Ceará: cenário social das mulheres egressas
2024; Sindicato das Secretárias do Estado de São Paulo; Volume: 15; Issue: 5 Linguagem: Português
10.7769/gesec.v15i5.3835
ISSN2178-9010
AutoresMarcel Pereira Pordeus, Caio Leonam Vieira Pordeus, Marcelo Davi Santos, Josivan Rocha Josino, Sidrack Rack Moraes Alves, Wildeson de Sousa Caetano, Edmar Luiz de Sousa, Romário Nascimento de Oliveira, Roseane Rocha Araújo, Katianne Jamilia Oliveira Nunes, Daniele Eduardo Rocha, Márcia Andrea Maia Arruda, Luciana Ribeiro Moura, Adélia Aparecida Alves Cidade, José Célio Pessoa Fonteles, Clarissa Nogueira Josino,
Tópico(s)Youth, Drugs, and Violence
ResumoEste artigo trata do sistema prisional feminino no Estado do Ceará, em suas questões intrínsecas à conjuntura social de mulheres egressas. Portanto, explanar essa temática incita ao fomento do Estado Democrático de Direito, em seus direitos humanos, respeito e igualdade, e justiça social. Desse contexto, historicamente deparamo-nos com a dificuldade de acesso aos direitos fundamentais, ao que tem se apresentado como um problema latente, em seu sentido mais amplo, e de entrave para o exercício da cidadania. Com efeito, apenas pequenos grupos conseguem acessar e fazer valer os direitos mínimos que cabem a cada um de nós, simplesmente por conhecê-los e saber como acioná-los. Mediante retrocitadas assertivas, em termos gerais; quando partimos para a esfera do cotidiano individual e coletivo, percebemos uma maior complexidade, uma vez que observamos o distanciamento daquilo que é estabelecido em nossa Carta Magna e a prática concreta vivida. No caso específico daqueles que são considerados minorias – e aqui explanamos acerca da reflexão voltada para grupos de mulheres em condições de encarceramento – observamos a completa ausência de noções elementares acerca de seus direitos fundamentais. À esta dupla situação, gênero e cárcere, somam-se outras que fazem sua condição de infratoras ser mais penalizada e sofrida do que deveria ser, pelo fato de serem pobres, moradoras de bairros periféricos, semialfabetizadas, negras ou pardas, autônomas ou desempregadas (Pordeus; Santos; Fernandes, 2023). Em suma, tais questões serão explanadas ao longo deste estudo, que demonstra e problematiza em específico o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa (IPF), no Estado do Ceará.
Referência(s)