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A trajetória do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Ferreira Gomes-AP

2024; Editora Univates; Volume: 21; Issue: 6 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv21n6-034

1983-0882

Olavo Bilac Quaresma de Oliveira Filho, Ernesto Gomes Pereira, Nathália Leão dos Santos, Márcia Pantoja de Oliveira,

Water-Energy-Food Nexus Studies

A construção de Usinas Hidrelétricas no Brasil, trazem impactos negativos, diante de sua complexidade, extensão e sua amplitude, prejudiciais para a sociedade e o meio ambiente. A instalação de uma usina hidrelétrica pode gerar alagamentos decorrentes da construção de reservatórios destinados para o acúmulo de água e regularização de vazões. As inundações geram alterações no regime das águas e na formação de microclimas, que prejudicam a diversidade biológica do local, prejudicando a flora e fauna atingindo principalmente peixes e outros animais aquáticos que são afetados pelos desvios nos rios. No Brasil as usinas hidrelétricas são classificadas em: Usina hidrelétrica (UHE), Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH) e Micro Centrais Hidrelétricas (CGH), isso se deve ao seu quantitativo de potência necessário para geração de energia. Portanto, o presente artigo versa sobre a trajetória histórica do processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica (UHE) de Ferreira Gomes, tendo como principal objetivo analisar a cronologia dos tramites legais, tais como licenças, autorizações, EIA e relatórios, com intuito de entender como esses processos colaboram para o cumprimento do dever poder público e da coletividade de zelar pelo meio ambiente. No decorrer do texto é apresentado a ordem cronológica de todas as licenças (Licença Prévia, Licença de Instalação e Licença de Operação) obtidas durante o processo. A partir disso, foi possível analisar a eficácia das legislações ambientais no que diz respeito ao licenciamento de uma Usina Hidrelétrica no Brasil, e a importância de cada documento para a preservação do meio ambiente e garantia da qualidade de vida da população que vive em torno do empreendimento.