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Sigilo profissional no Brasil: uma questão de ética

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 22; Issue: 6 Linguagem: Português

10.55905/oelv22n6-089

1696-8352

C. Sousa, Ryermeson Pereira Martins, Vera Lucia Pessoa Soares Pereira, Herbert Barreto de Souza, Pamela Suen Fonseca Mineiro Pereira, Ruan Victor Chaves Soares, João Ricardo Costa Pinheiro,

Occupational Health and Safety Research

A pesquisa sobre confidencialidade profissional no Brasil é um tema de grande relevância, abordando aspectos éticos, jurídicos e práticos relacionados à preservação do sigilo nas diversas áreas profissionais. A confidencialidade, também conhecida como sigilo profissional, é um princípio fundamental em campos como medicina, advocacia, psicologia e contabilidade, regulamentado por códigos de ética específicos para cada profissão. No contexto brasileiro, o sigilo profissional é amplamente reconhecido e protegido por leis, normas e códigos éticos próprios de cada área profissional. Essas regulamentações estabelecem diretrizes claras sobre a confidencialidade das informações obtidas durante o exercício da profissão e as consequências da sua violação. A preservação do sigilo profissional é essencial para construir e manter a confiança entre profissionais e seus clientes ou pacientes, permitindo que estes compartilhem informações sensíveis com a garantia de que serão mantidas em sigilo. Além disso, a confidencialidade no ambiente de trabalho está intrinsecamente ligada à defesa dos direitos humanos e à preservação da dignidade e privacidade individuais. Este estudo tem como objetivo analisar e compreender os princípios éticos, legais e práticos que regem a confidencialidade profissional no Brasil. É fundamental promover a confidencialidade na prática profissional para garantir um comportamento ético e responsável, contribuindo para o bem-estar e segurança daqueles que buscam ajuda ou orientação profissional. A metodologia adotada para esta pesquisa baseou-se em um levantamento bibliográfico realizado em repositórios acadêmicos, utilizando o Google Scholar e a biblioteca virtual da Faculdade Supremo Redentor como ferramentas de busca. Foram definidos critérios de busca específicos, seguidos de buscas sistemáticas explorando diferentes combinações de palavras-chave relevantes.