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Cidadania negada: explorando a exclusão dos analfabetos da Política Eleitoral Brasileira

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 17; Issue: 6 Linguagem: Português

10.55905/revconv.17n.6-098

1988-7833

Armando Soares de Castro Formiga, Letícia Oliveira Feijão Galvão,

Social and Political Issues

O presente artigo aborda a inelegibilidade do analfabeto no Brasil. O figurino insere-se na Constituição Brasileira (1988) que, apesar de faculta o voto ao iletrado, nega-lhe o direito de se candidatar a um cargo eletivo. Como pano de fundo, o texto invoca o icónico caso de Francisco Everardo Oliveira Silva, conhecido como Palhaço Tiririca, que se elegeu Deputado Federal (2010) com uma quantidade significativa de votos. Na época, questionou-se se artista saberia realmente ler e escrever, caso contrário, estaria inapto para assumir a cadeira no Congresso Nacional. O framework aqui exposto volta-se ao escrutínio de dois conceitos específicos. Primeiramente, alicerçado no conhecimento filosófico tecido na Grécia pelos sofistas, o texto visita os escritos de Platão sobre a Política, exaltando-se as ideias da Sofocracia (o governo tocado pelos sábios). Depois, já com contornos pós-modernos, o trabalho volta-se aos escritos de Boaventura de Sousa Santos, quando o pensador português delimita uma “ecologia dos saberes”. A metodologia utilizada foi o método dedutivo, com abordagem qualitativa de pesquisa bibliográfica.