Produção Nacional
TERRORISM THROUGH THE CENTURIES: A HISTORICAL ANALYSIS OF ITS LAWS
2024; Arche Scientific and Editorial Consultancy; Volume: 10; Issue: 6 Linguagem: Português
10.51891/rease.v10i6.14608
ISSN2675-3375
AutoresIan Vitor Alves Medeiros, Jaqueline de Kássia Ribeiro de Paiva,
Tópico(s)American Constitutional Law and Politics
ResumoDesencadeando medo, pânico e temor, o terrorismo é um fenômeno que tem assombrado a população há milhares de anos, promovendo caos e tragédia em comunidades pelo mundo. Conhecido por atos de violência contra seres humanos, com o intuito de espalhar terror e atingir objetivos religiosos, ideológicos ou políticos, o terrorismo representa um desafio não apenas à segurança nacional, mas também aos valores fundamentais de uma sociedade. Em um mundo globalizado e em constante evolução, o terrorismo tem crescido de forma alarmante, diversificando suas formas e métodos. Isso obriga os países a enfrentarem novos desafios e a darem respostas eficazes a essa ameaça que aflige os civis. Neste contexto, o presente artigo teve por objetivo analisar o conceito de terrorismo, compreendendo sua evolução histórica e legal, com ênfase na identificação e exame das leis brasileiras que tratam deste tema, a fim de verificar como o terrorismo é abordado no contexto jurídico do Brasil. O estudo desenvolveu-se por meio de revisão bibliográfica e evidenciou que o fenômeno do terrorismo passou por significativas transformações ao longo da história. A análise das leis brasileiras revelou um compromisso sólido do país com a prevenção e combate ao terrorismo, destacando-se a adesão a vários tratados internacionais importantes e a promulgação de legislação específica, como a Lei nº 13.260/2016, conhecida como Lei Antiterrorismo.
Referência(s)