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COMPORTAMENTO ESTRATÉGICO NA GESTÃO DA PROVA JUDICIAL

2023; UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA; Volume: 33; Linguagem: Português

10.9771/rppgd.v33i0.55739

2358-4777

Leonardo Vieira Arruda Achtschin,

Law, Economics, and Judicial Systems

O processo civil brasileiro prevê que o magistrado, no momento do saneamento do processo, decida sobre as provas que serão produzidas para provar os fatos alegados pelas partes. Levando-se em conta que o magistrado age como agente racional, pode-se afirmar que sua atuação na produção da prova se dá conforme uma análise custo-benefício. A problemática do artigo parte do questionamento se o juiz adota um comportamento estratégico na gestão da prova no processo judicial cível. Para respondê-la, a análise divide-se em duas partes. Na primeira, analisa-se a teoria da escolha racional como embasamento do comportamento estratégico do juiz. Na segunda, examina-se o comportamento estratégico do juiz à luz da teoria dos jogos, explorando-se essa teoria como modelo para a compreensão desse tipo de comportamento por parte do magistrado. O método utilizado é o qualitativo-teórico, auxiliado instrumentalmente pela teoria dos jogos. Ao final, conclui-se que o juiz se comporta estrategicamente na gestão da prova em cenários de processos sujeitos ao recurso de apelação.