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Apontamentos para uma história da criminalização da homossexualidade em Portugal e no Brasil contemporâneo

2024; Issue: 11 Linguagem: Português

10.46661/relies.10667

2659-8620

Raquel Afonso,

Gender, Sexuality, and Education

Em anos recentes tem-se assistido a várias tentativas d recuperação da memória histórica LGBTI um pouco por todo o mundo. Nem sempre foi assim e, durante vários séculos, a homossexualidade esteve invisibilizada, controlada e punida pela religião, pela política e pela própria ciência. Dadas as relações históricas entre Portugal e o Brasil, este artigo pretende traçar a história da criminalização da homossexualidade nos dois países. Refere-se sucintamente a legislação do período moderno (séc. XVI até finais do séc. XVIII), quando o Brasil ainda era uma colónia portuguesa e o que se criminalizava eram os atos pecaminosos e, depois, analisa-se a legislação utilizada contra a figura do “homossexual” nos séculos XIX e XX.