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AMAZÔNIA BRASILEIRA

2024; Volume: 38; Issue: 84 Linguagem: Português

10.47240/revistadaesg.v38i84.1336

2675-2174

Laryssa Lopes de Oliveira Barbosa, Jacintho Maia Neto,

A Política de Defesa no Brasil se dá, principalmente, de forma explícita na Política Nacional de Defesa (PND), na Estratégia Nacional de Defesa (END) e no Livro Branco de Defesa Nacional (LBDN), apresentando seus projetos, programas e orientações basilares. Os referidos documentos dão o passo inicial para a elaboração de políticas públicas no contexto da Defesa. Alguns marcos completam essa trajetória, como o primeiro documento de Defesa em 1996, a criação do Ministério da Defesa em 1999, a primeira END em 2008, a Lei Complementar nº 136, de 25 de agosto de 2010, considerada a Lei da Nova Defesa, até a versão atual de 2020 dos documentos de Defesa, os quais se constituem no marco legal para a formulação de políticas públicas nessa área. Nesse contexto, a Amazônia ganha lugar de destaque, tornando-se um desafio para a implementação de políticas públicas, em especial, na área da Defesa. A pergunta de partida que guiou o presente artigo foi: Quais os pressupostos de uma política pública de defesa para a Amazônia brasileira? O objetivo geral do trabalho foi analisar a construção de políticas públicas de defesa do Brasil para a Amazônia