Portal de Periódicos da CAPES

CIDADANIA E DESIGUALDADE NO BRASIL: REFLEXÕES SOBRE O PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E SEUS IMPACTOS NA REDUÇÃO DA POBREZA

2024; Volume: 206; Linguagem: Português

10.56839/cp.1i206.4

2594-4290

Walter Barreto, Raique Lucas de Jesus Correia, Luiz Eduardo de Sousa Ferreira, José Euclimar Xavier de Menezes,

Rural Development and Agriculture

O combate à desigualdade e à pobreza tem sido um desafio persistente no Brasil e no mundo. Com índices cada vez mais alarmantes de disparidade na distribuição de renda e no aumento da miserabilidade social, principalmente nos países em desenvolvimento, torna-se imperativo examinar o papel das políticas sociais na mitigação desses problemas e garantia do pleno exercício da cidadania pelas parcelas mais vulnerabilizadas da população. Isto posto, o presente trabalho procurou refletir sobre o papel desempenhado pelo Bolsa Família como instrumento de efetivação da cidadania, considerando os impactos gerados pelo programa na redução da pobreza no Brasil. Para tanto, realizou-se uma pesquisa exploratória e descritiva, que envolveu revisão bibliográfica, análise estatística, análise de documentos governamentais, análise de relatórios de organizações nacionais e internacionais, no sentido de determinar por meio de dados quantitativos e qualitativos os resultados alcançados pelo Bolsa Família nas últimas duas décadas, desde sua implantação em 2003 até 2023, bem como os desafios e perspectivas que se colocam para seu aprimoramento visando à construção de uma nova agenda social, política e cultural voltada à efetivação dos direitos dos cidadãos. Palavras-chave: direitos humanos; direitos sociais; desigualdade social; justiça social; políticas públicas.