Produção Nacional
RELATIVISMO COMO FUNDAMENTO DA DEMOCRACIA LIBERAL:
2024; PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS; Volume: 27; Issue: 53 Linguagem: Português
10.5752/p.2318-7999.2024v27n53p145-167
ISSN2318-7999
Autores Tópico(s)Social and Political Issues
ResumoA crise da democracia liberal tem sido alardeada em todo o mundo, decorrente da crise de representação e da desconfiança na política. Nesse cenário, é preciso repensar as bases de sua fundamentação e demonstrar sua importância. Para tanto, é necessário mostrar como a democracia liberal é condição de equilíbrio de forças sociais para que qualquer grupo possa seguir como membro da sociedade política. Este artigo recupera a discussão a respeito do conhecimento e a relativização da justiça como fundamento do pluralismo político, a ser refletido numa engenharia constitucional liberal, o que pode ser feito via filosofia de Hans Kelsen. Partindo-se do relativismo ético de Kelsen é possível mostrar como a sociedade deve ser compreendida como plural e como a constituição deve ser norma que dá o desenho institucional de equilíbrio de forças e protege visões minoritárias de mundo. Essa conclusão decorre da análise feita a parir da relação do pensamento de Kelsen com a filosofia do Círculo de Viena; a compreensão do relativismo como resultada do modelo epistemológico que recusa a metafísica e a consequência política do uso do relativismo moral como justificativa para um desenho institucional que garanta o regime democrático plural.
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