DA PRODUÇÃO EXTRAJUDICIAL DA PROVA ORAL – UMA ALTERNATIVA À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
2024; Faculdade Novo Milênio; Volume: 17; Issue: 8 Linguagem: Português
10.54751/revistafoco.v17n8-003
ISSN1981-223X
AutoresAngela Patrício Müller Romiti,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente estudo apresenta a ata notarial para colheita de prova oral, como alternativa vantajosa à crise instalada – agravada pela pandemia. Traça o perfil do notariado, da prova e da ata notarial como meio típico probatório, para propor modelo extrajudicial de colheita da prova – gravado – e aproximado à audiência de instrução e julgamento, assistido por agente público imparcial, em respeito ao contraditório. A conclusão traz reflexão sobre a real necessidade – in prima facie – da audiência de instrução e julgamento – física ou virtual – introduzindo a ata como possível solução, atualmente trazida pelo código de normas extrajudiciais da corregedoria do Estado do Rio de Janeiro.
Referência(s)