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A influência do regime de substituição tributária de ICMS sobre o preço final da cachaça artesanal de Salinas-MG

2024; Editora Univates; Volume: 21; Issue: 8 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv21n8-003

1983-0882

Géssica Viana dos Anjos, Fernando Batista Coutinho Filho, Maria das Graças Teixeira de Souza e Rocha, Maxwel Gomes dos Santos,

Economic Theory and Policy

Este estudo tem como objetivo geral analisar a influência do regime de substituição tributária de ICMS sobre o preço final da cachaça artesanal de Salinas-MG, cidade referência na produção de cachaça artesanal em Minas Gerais. Como metodologia apresenta uma abordagem qualitativa de cunho teórico e investigativo, valendo-se de análise bibliográfica e documental, além dos indicadores quantitativos para a compreensão e interpretação dos dados obtidos nas notas fiscais emitidas por produtores de cachaça, selecionadas dentro do exercício de 2022. Dentre os principais resultados verificou-se, que a principal diferença, na contabilização, para o contribuinte substituto entre o não substituto está na inclusão do ICMS substituição tributária no total da nota fiscal que será registrado no estoque e posteriormente a inclusão do imposto na apuração do custo. Ademais verificou-se que o valor do imposto específico de ICMS substituição tributária pode representar em média 11,46% do faturamento de uma empresa. Diante dos outros tributos incidentes sobre a cachaça, conclui-se que o ICMS substituição tributária é oneroso no preço final da cachaça.