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Estudo comparativo das condições hídricas de quatro municípios localizados em diferentes microrregiões paraibanas de água e esgoto

2024; Editora Univates; Volume: 21; Issue: 8 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv21n8-070

1983-0882

Maria Bruna dos Santos Pacheco, Maressa Brandão Ribeiro, Roberta Lima de Lucena, Dayse Luna Barbosa, Andréa Carla Lima Rodrigues,

Water Quality and Pollution Assessment

De acordo com a Declaração dos Direitos da Água, a aquisição desse recurso é um dos direitos fundamentais do ser humano, sendo indispensável para sobrevivência e preservação dos ecossistemas. A Lei nº11.445/2007, atualizada pela Lei nº14.026/2020, tem como um dos objetivos promover a regionalização da prestação de serviços de água e esgoto. No estado paraibano foram criadas quatro microrregiões (Lei complementar nº168/2021): Alto Piranhas, Borborema, Espinharas e Litoral. O objetivo do trabalho é analisar as condições hídricas de quatro municípios localizados nessas microrregiões, por meio do ISH- Índice de Segurança Hídrica, e associar os resultados ao IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e ao contexto das microrregiões nos quais estão inseridos. O município de São José da Lagoa Tapada apresentou baixo ISH e não pode ter suas condições hídricas e socioeconômicas melhoradas pela regional na qual está inserido, pois esta não apresenta suporte para tal. O município de Casserengue apresentou menores valores de ISH e IDH, e suas condições socioeconômicas e de segurança hídrica podem ser aprimoradas pela regional que está localizado, pois agrega grandes potenciais de investimentos na área. Os municípios de Olho d’Água e Cuité de Mamanguape apresentaram ISH médio, porém podem ter essas condições de segurança e socioeconômicas aperfeiçoadas devido ao grande potencial de disponibilidade hídrica que suas microrregiões apresentam.