Produção Nacional
A TRIAGEM DO CONFLITO A PARTIR DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE
2024; Editora Univates; Volume: 16; Issue: 2 Linguagem: Português
10.22410/issn.2176-3070.v16i2a2024.3573
ISSN2176-3070
AutoresMarcelo Negri Soares, Maurício Ávila Prazak, Gustavo Henrique Fernandes Sganzerla,
Tópico(s)Brazilian Legal Issues
ResumoO presente trabalho tem como objetivo investigar de que forma a Análise Econômica do Direito e os Direitos da Personalidade podem contribuir para a triagem do conflito em um sistema de justiça que conta com vários métodos adequados de solução de disputas, como a negociação, conciliação, mediação, arbitragem, judiciário, avaliação neutra de terceiro, minitrial, Comitê de Resolução de Disputas, dentre outros. Em um primeiro momento busca-se entender em que consiste a triagem de um conflito, sua importância e critérios utilizados. Sucessivamente, discorre-se sobre Análise Econômica do Direito, identificando os principais conceitos econômicos utilizados para a compreensão do Direito, como a teoria da escolha racional, a racionalidade limitada, eficiência (eficiência de Kaldor-Hicks e eficiência de Pareto), custo-benefício e teoria dos jogos. Ao final, verifica-se de que forma tais conceitos econômicos podem contribuir para o aperfeiçoamento e melhor compreensão dos critérios utilizados na triagem do conflito no sistema brasileiro.
Referência(s)