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PROCRIAÇÃO MEDICAMENTE ASSISTIDA

2024; Volume: 39; Issue: 2 Linguagem: Português

10.46525/ret.v39i2.1837

2525-846X

Mário Coelho,

Public Health in Brazil

O artigo se concentra no tema prático da utilização de tecnologias reprodutivas artificiais, seu impacto na relação entre a intimidade sexual do casal, a fecundação ou a geração do filho e suas implicações ético-teológicas. O interesse consiste em estabelecer uma avaliação ético-teológica da Procriação Medicamente Assistida (PMA) homóloga e sem a obtenção dos chamados “embriões supranuméricos”. O trabalho destaca a compreensão de lei natural, natureza humana e de pessoa; e a relação dos significados unitivo e procriativo do matrimônio com os conceitos de tempo e espaço em seus pressupostos biológicos, filosóficos, teológicos, linguísticos e morais. A unidade dos significados unitivo e procriativo do matrimônio é um axioma que está muito presente na moral matrimonial católica. O entendimento desses significados e da conexão entre eles se configura na compreensão que se tem de lei natural, de mundo, de pessoa, de natureza humana e de sexualidade. Mantendo a conexão da união sexual e, portanto, do exercício completo da sexualidade corpórea e, em particular, genital, a procriação reflete as características de unidade e de fecundidade do amor conjugal. A separação no tempo e no espaço, quando naturalmente não existem condições de manter essa unidade, nem sempre significa a separação dos dois significados matrimônio.