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Arranjos institucionais de apoio e assessoria às iniciativas de manejo florestal sustentável comunitário nas unidades de conservação federais

2022; Volume: 12; Issue: 5 Linguagem: Português

10.37002/biodiversidadebrasileira.v12i5.1899

2236-2886

Carlos Eduardo Nascimento dos Santos, Tiago Eli de Lima Passos, Bruna De Vita Silva Santos,

Rural Development and Agriculture

Em Unidades de Conservação, o manejo florestal sustentável comunitário se apresenta como estratégia de conservação dos recursos naturais, ao conciliar a exploração sustentável com a conservação e proteção da floresta, gerando renda para as famílias beneficiárias destas áreas protegidas. Diante ao desafio de viabilizar os empreendimentos florestais comunitários, foram estabelecidos arranjos institucionais focados nas comunidades locais, de modo a proporcionar condições necessárias para sucesso no manejo florestal, com melhoria de condições sociais, econômicas e ambientais. O presente ensaio traz um resumo dos arranjos institucionais para o manejo florestal comunitário em execução nas Unidades de Conservação Federais, abordando as áreas do conhecimento em que o acompanhamento técnico qualificado é essencial e as fragilidades governamentais para formalização dos acordos institucionais. Concluímos destacando, do conjunto de arranjos institucionais atualmente em operação, a importância da integração e harmonização de expertises nas áreas de qualificação técnica, organização social e apoio para comercialização, bem como a necessidade de instâncias de discussão e transparência, com a participação de todos os envolvidos. Ressaltamos que as instituições da sociedade civil são as principais, por vezes as únicas, a ofertarem assistência técnica florestal diretamente às comunidades tradicionais, o que evidencia as consequências negativas da falta de uma política de assistência técnica florestal consolidada e regulamentada. Contudo, o atual cenário de adversidades para a formalização de parcerias com as organizações da sociedade civil mina as condições por meio das quais poderia ser desenvolvida uma extensão florestal com menos ônus para o poder público e com a devida segurança jurídica e institucional.