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Festival Folclórico de Parintins e a propriedade intelectual

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 16; Issue: 8 Linguagem: Português

10.55905/cuadv16n8-096

1989-4155

Thalita Reis da Silva, Elizabeth Ferreira da Silva, Patrícia Pereira Peralta,

Rural Development and Agriculture

Embora em algumas visões afirmem que a Propriedade Intelectual (PI) e a Cultura são áreas conflitantes, este artigo tem o objetivo de evidenciar que ambas também coexistem de maneira favorável ao mostrar o caso do Festival Folclórico de Parintins. Para tanto, o referido trabalho apresenta um escopo da propriedade intelectual, enfatizando os aspectos do direito autoral e marcário vigentes no Brasil, assim como busca mostrar que o direito de autor e marca podem ser utilizados como exemplo desta coexistência favorável, por ter grande aplicabilidade dentro do contexto da Indústria Cultural. Buscou-se, ainda, elucidar esta realidade, fazendo uso de exemplos da aplicabilidade do direito autoral e da marca registrada, em um grande evento cultural, presente na região norte do Brasil, e também catalogado como Patrimônio Cultural Nacional, o Festival Folclórico de Parintins. Para alcançar a estes objetivos esta investigação seguiu o trilho da pesquisa qualitativa. Ao concluir este trabalho, além de ter sido possível evidenciar que, tanto a marca, quanto o direito de autor são utilizados no contexto da cultura foi possível compreender também, que ao fazer uso destes instrumentos de propriedade intelectual, gestores culturais podem usá-los como estratégia para consolidação da própria cultura.