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Migrações internacionais, direitos humanos e cidadania

2024; UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO; Linguagem: Português

10.20435/serieestudos.v29i66.1961

2318-1982

Ariadne Celinne de Souza e Silva, Celeida Maria Costa de Souza e Silva,

Human Rights and Development

Este trabalho tem por objetivo analisar o acesso à cidadania a partir da visão dos fluxos migratórios internacionais em um mundo globalizado. É uma pesquisa bibliográfica e documental. São discutidas as migrações internacionais a partir da concepção de um tema global de direitos humanos, de interesse e responsabilidade dos Estados. Adota-se o conceito de cidadania cosmopolita (mundial) como aquela que é estendida até os considerados não cidadãos (estrangeiros), dissociada da nacionalidade. Os direitos humanos dos imigrantes já são reconhecidos no âmbito do direito internacional dos direitos humanos e almeja-se a realização da cidadania cosmopolita, em que todos os indivíduos sejam recebidos como sujeitos de direitos, independentemente de seu Estado de origem, destino e de seu status migratório. Conclui-se que, diante da universalidade dos direitos humanos e do princípio da não discriminação, cabe aos Estados adotarem políticas migratórias de integração e acolhimento, para que a cidadania cosmopolita seja assumida como um compromisso para a plena efetivação dos direitos humanos universais.