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Lei das de cotas nas instituições federais de educação: uma breve visão sob o prisma do materialismo histórico

2024; Editora Univates; Volume: 21; Issue: 9 Linguagem: Português

10.54033/cadpedv21n9-107

1983-0882

Marcelo Palma de Oliveira,

Urban Development and Societal Issues

Este estudo teórico sobre política educacional tem como objetivo mostrar preliminarmente que a política de cotas pode ser explicada como fruto da luta de classes por meio do materialismo histórico. A política de cotas é uma forma do Estado regular a oferta de vagas nas instituições federais de ensino, destinando um percentual dessas vagas a determinados grupos da população. Desde 2012, quando a Lei nº 12.711/2012 foi sancionada, no mínimo 50% das vagas devem ser destinadas a alunos oriundos das escolas públicas, onde estão matriculados os alunos que pertencem a camada mais pobre da população brasileira. Karl Marx e Friederich Engels desenvolveram uma teoria que com base na análise das relações de produção pretende entender a sociedade e a construção da história humana, essa teoria é o materialismo histórico. Por meio da teoria marxista, examinamos as contradições inerentes à política de cotas e sua relação com as desigualdades estruturais da sociedade. Discutimos que a política de cotas é um dos resultados da luta de classes travada nas sociedades atuais que busca direitos negados aos trabalhadores pela classe dominante. No âmbito da educação, a luta de classes busca um conjunto de medidas que visam à superação das desigualdades socioeconômicas e à construção de uma sociedade mais justa e igualitária que estão além da própria política de cotas implantada.