Crimes de ódio homotransfóbicos e interseccionalidades em Portugal: Análise de Caso Oficial 2015-2020
2024; Volume: 9; Linguagem: Português
10.31637/epsir-2024-730
ISSN2529-9824
Autores Tópico(s)Sex work and related issues
ResumoIntrodução: Este artigo objetiva mapear e analisar de forma interseccional os casos oficiais de violências contra a diversidade sexual e de género registados nas Forças de Segurança Pública e no Ministério Público e investigados pela Polícia Judiciária – PJ, entre os anos de 2015 e 2020, verificando para além da homotransfobia quais outros tipos de opressões se fazem presente nestes crimes de ódio em Portugal. Todo processo de mapeamento e identificação dos casos foi realizado pela Polícia Judiciária no Sistema de Informação Criminal – SIC utilizando de palavras-chave que serviram como fonte de busca, onde foram encontrados 33 Inquéritos Criminais investigados pela PJ com motivações homofóbicas e/ou transfóbicas. Após as solicitações de autorização para levantamento dos dados foi autorizado a consulta a 29 processos. Metodología: A abordagem metodológica utilizada baseou-se em uma investigação qualitativa, descritiva e documental. Resultados e discussão: Os resultados mostram que a maioria das queixas-crimes analisadas apresentaram 06 tipos de opressões interseccional: discriminação por aporofobia, intolerância religiosa, preconceito com pessoas com deficiência, racismo, sexismo e sorofobia. Conclusão: A maioria das situações de violência denunciadas acarretam graves consequências para as suas vítimas, afectando todos os sujeitos independentemente da sua Orientação Sexual, Identidade de Género, Expressões de Género e Características Sexuais – OIEC.
Referência(s)