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O atomismo lógico como modelo para uma teoria do direito

2024; UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS; Volume: 15; Issue: 2 Linguagem: Português

10.4013/rechtd.2023.152.02

2175-2168

Valterlei A. da Costa, Paulo de Barros Carvalho,

Comparative constitutional jurisprudence studies

O atomismo lógico, com sua pretensão de reduzir o mundo a átomos linguísticos, se tomado em uma vertente fraca, uma que possa ser empregada para a reconstrução do mundo sem compromissos ontológicos, pode ser útil para a formulação de uma teoria jurídica que busque explicar o que vem a ser o “direito” em bases exclusivamente normativas — sem isso significar a negação da multiplicidade de significados que o termo carrega —, pois se trata de recorte pelo qual as normas jurídicas, tomadas como átomos do modelo, compõem o ordenamento jurídico correlacionando-se em sentido dinâmico, mas, estaticamente, mesmo sendo tomadas como elementais, ainda assim podem ser analisadas em critérios.