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A Virtualidade dos Títulos de Crédito: uma análise no Direito Comparado

2024; Volume: 28; Issue: 48 Linguagem: Português

10.48075/csar.v28i48.33447

1982-3037

Arthur Felipe Becker Vogt, Glauci Aline Hoffmann,

Legal principles and applications

O presente trabalho surge diante da evolução da informática e seus impactos no ambiente do direito empresarial, mais especificamente do direito cambiário. Possui como objetivo discutir e explorar o instituto dos títulos de crédito eletrônicos, desde sua evolução e criação, até a forma como vem sendo adotado por diferentes sistemas jurídicos. Visa, ainda, propiciar uma análise das nuances surgidas com a evolução dos títulos de crédito para o cenário digital e a forma como este vem sendo tratado na legislação comparada. Como objetivos específicos visa abordar o instituto dos títulos de crédito, apresentando sua definição, origem e evolução; propiciar uma análise acerca do surgimento dos títulos eletrônicos e da forma como estes são tratados legal e juridicamente; discutir a juridicidade do instituto eletrônico e formas de se garantir a segurança e confiabilidade dos documentos eletrônicos e, com base nas análises anteriores, proceder a uma exploração da forma como o instituto cambiário vem sendo tratado no direito comparado. Para abordagem foi utilizada uma metodologia exploratória, caracterizada pela busca de familiaridade com o assunto, a fim de se compreender melhor as nuances e problemas que instituto adquire sob sua forma eletrônica, diante de análise da legislação vigente em comparação coma legislação internacional, além de artigos e posições doutrinárias acerca do tema, para que seja possível a existência de uma análise comparativa e dialética das abordagens do assunto em questão. Como resultado, verifica-se que o tema vem sendo objeto de debate não apenas no cenário nacional, mas também no cenário do direito comparado, em que diferentes legislações e sistemas tentam se adequar a esta nova ótica das relações cambiais, pautadas em transações eletrônicas.