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A União de Paris revisitada

2024; UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS; Volume: 12; Issue: 24 Linguagem: Português

10.30612/rmufgd.v12i24.17063

2316-8323

Leandro Miranda Malavota, Mônica de Souza Nunes Martins,

Historical and Environmental Studies

O presente artigo apresenta resultados parciais de uma pesquisa em andamento, elegendo como objeto o processo de adesão do Brasil a um sistema internacional de regulação e governança dos direitos de propriedade industrial, fundado em 1883. Partindo-se de uma reflexão sobre as relações entre a apropriação tecnológica e o desenvolvimento capitalista na segunda metade do Oitocentos, o estudo procura investigar os motivos, objetivos e circunstâncias que levaram o Império da Brasil a aderir prontamente à Convenção da União de Paris para a Proteção da Propriedade Industrial, primeiro acordo multilateral sobre a matéria, antecipando-se a vários países industrializados e tecnologicamente avançados. Conclui-se que a adesão do Brasil ao acordo atendeu às demandas de segmentos produtivos interessados na adoção de novos padrões de proteção à propriedade tecnológica no país e integrou-se a uma nova estratégia de política externa lançada nos anos 1870.