Artigo Acesso aberto

O latifúndio como forma e a exclusão como regra: obstáculos à reforma agrária no Brasil a partir do caso do acampamento Quilombo Campo Grande

2024; Volume: 27; Issue: 1 Linguagem: Português

10.25059/2527-2594/retratosdeassentamentos/2024.v27i1.578

ISSN

2527-2594

Autores

Jadir Eduardo Corrêa, Osvaldo Aly, Joelson Gonçalves de Carvalho,

Tópico(s)

Land Rights and Reforms

Resumo

Este artigo se propõe a investigar a luta pela terra das famílias acampadas no Quilombo Campo Grande, localizado em Campo do Meio, Minas Gerais, com o intuito de lançar luz aos desafios e barreiras que essas famílias enfrentaram ao lutar por terra e pela reforma agrária no Brasil. Partimos do pressuposto que o estudo de caso em questão ilustra e representa de forma concreta, as dificuldades e obstáculos inerentes à concretização de políticas de reforma agrária no país. Para alcançar os objetivos da pesquisa, optou-se por uma abordagem metodológica que combina o método histórico estrutural com o materialismo histórico-dialético. No que se refere aos procedimentos metodológicos, a pesquisa se valeu de revisão bibliográfica, análise documental, observação participante e entrevistas narrativas em profundidade. Esse estudo busca dar visibilidade às complexas dinâmicas envolvidas na luta pela reforma agrária no Brasil, demonstrando como a propriedade da terra é intrinsecamente ligada ao poder e às questões econômicas e políticas do país. As conclusões indicam que há inegável emaranhamento dos poderes constituídos, a saber: executivo, legislativo e judiciário ao poder financeiro dos grandes proprietários de terra, fazendo com que o entendimento do que é função social da propriedade, presente na Constituição Federal de 1988, seja subvertido.

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