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Perfil epidemiológico da violência doméstica no Brasil:

2024; Volume: 19; Issue: 3 Linguagem: Português

10.24862/cco.v19i3.1714

1980-7058

Ronilson Ferreira Freitas, Tawany Oliveira Santos, Priscila Lourayne Brito da Silva, Danilo Esteves Gomes, Alenice Aliane Fonseca, João Pedro Brant Rocha, Tatiane Santos Neves, Josiane Santos Brant Rocha,

Sex work and related issues

Introdução: A violência doméstica contra a mulher é um problema social, político e de saúde pública. Pode ser definida como uma ameaça, tentativa ou ato concreto de violência física, psicológica e/ou abuso sexual, caracterizando uma violação dos direitos humanos. Objetivo: Este estudo objetivou investigar a prevalência da violência doméstica no Brasil e discutir a ineficiência da Lei Maria da Penha. Metodologia: Trata-se de um estudo epidemiológico, do tipo ecológico, desenvolvido a partir das informações sobre violência doméstica contra mulher obtidas do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), do Ministério da Saúde. Os dados foram analisados com o auxílio dos softwares Excel da Microsoft®. Resultados: Observou-se que houve 1.091.264 casos notificados de violência doméstica contra a mulher no Brasil entre os anos de 2009 e 2017, e que essa prevalência foi aumentando consideravelmente com o passar dos anos. A violência doméstica foi mais prevalente em mulheres com faixa etária entre 20 e 59 anos, da raça branca e que cursaram o ensino médio. Conclusão: No período estudo, foi possível observar que houve um considerado aumento na prevalência de violência contra a mulher, registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), demonstrando que a Lei Maria da Penha, ainda não assegura de forma efetiva os direitos da mulher e sua proteção contra a violência doméstica.