Desafios e conflitos na governança dos terrenos de marinha: o caso da Ilha de Upaon-açu
2024; Editora Univates; Volume: 21; Issue: 9 Linguagem: Português
10.54033/cadpedv21n9-329
ISSN1983-0882
AutoresDeoclides dos Santos Costa Dias, Rafael Carvalho Ribeiro, Jorge Luís Pinto, Paula Verônica Campos Jorge Santos,
Tópico(s)Coastal and Marine Management
ResumoEste estudo analisa os complexos desafios na gestão dos terrenos de marinha na Ilha de Upaon-Açu, Maranhão, um microcosmo representativo das questões enfrentadas em zonas costeiras brasileiras. Através de uma abordagem qualitativa, baseada em revisão bibliográfica sistemática e análise documental abrangente, identificamos questões críticas que permeiam a administração desses espaços costeiros estratégicos. Os resultados revelam um cenário multifacetado, marcado por irregularidade fundiária generalizada, degradação ambiental significativa, especialmente a perda de ecossistemas de mangue, pressões crescentes de desenvolvimento econômico, notadamente a expansão portuária, e uma pronunciada fragmentação institucional. A participação limitada das comunidades tradicionais nos processos decisórios, aliada às ameaças iminentes das mudanças climáticas, como a elevação do nível do mar, amplificam consideravelmente a complexidade da situação. O estudo evidencia a necessidade premente de uma abordagem de governança integrada, adaptativa e participativa, capaz de equilibrar as demandas muitas vezes conflitantes de conservação ambiental, desenvolvimento econômico e justiça social. As descobertas contribuem para o entendimento mais amplo dos desafios intrincados da gestão costeira no Brasil, oferecendo insights potencialmente aplicáveis a contextos similares em outras regiões e destacando a importância crucial de estratégias localmente adaptadas para uma governança costeira eficaz, equitativa e ambientalmente sustentável.
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