Produção Nacional
AS TRANSFORMAÇÕES EMERGENTES DA (DES)REGULAMENTAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2024; UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; Volume: 25; Issue: 101 Linguagem: Português
10.14393/rcg2510171561
ISSN1678-6343
AutoresMário Ricardo Guadagnin, Viviane Kraieski de Assunção,
Tópico(s)Environmental Sustainability and Education
ResumoEste artigo resgata e relata os procedimentos adotados na construção do plano nacional de resíduos sólidos denominado “Planares” (2020 - 2022) na gestão do governo Bolsonaro (2019-2022). A discussão tomou como ponto de partida a versão preliminar do plano e as audiências públicas online em meio à pandemia de Covid-19. O estudo enfocou as alterações ocorridas na PNRS. A elaboração do planares operacionalizada pelo acordo de cooperação técnica entre ABRELPE e MMA, em conjunto com outras quatro associações setoriais configuram o que se denomina 5As dos resíduos sólidos. Com abordagem qualitativa, análise bibliográfica documental e de conteúdo com participação direta nas audiências públicas online, enquanto pesquisador, identificam-se as novas configurações e arranjos resultantes das desregulamentações da PNRS, em suas diretrizes e estratégias, com redefinição de rotas tecnológicas excludentes que remodelam processos de inclusão perversa, despossessão dos catadores e comodificação dos resíduos.
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