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Entre o repúdio e a apologia: usos do passado e memória do processo de independência brasileiro na Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988

2024; Centre de Recherches sur les Mondes Américains; Linguagem: Português

10.4000/12hnu

1626-0252

José Bento de Oliveira Camassa,

Migration, Racism, and Human Rights

Em processos constituintes, são frequentes os usos do passado como forma de legitimar projetos políticos. Considerando o relevo do tema da Independência para a identidade nacional, este artigo investiga a memória da Assembleia Constituinte de 1987-1988 sobre o processo pelo qual o Brasil se tornou independente. Certas formas de rememoração da Independência predominaram nos discursos dos constituintes. A reprovação de Dom Pedro I pela dissolução da Assembleia de 1823 e pela outorga da Carta Constitucional de 1824 serviu como subsídio à denúncia do autoritarismo na História brasileira (particularmente na Ditadura Militar de 1964-1985) e das ingerências do presidente Sarney na Constituinte. A heroificação de Tiradentes e Frei Caneca como mártires e supostos precursores de um Constitucionalismo democrático, em oposição a Pedro I, foi utilizada na defesa de interesses e no encômio de políticos mineiros e pernambucanos. Apesar desse teor crítico à Independência conduzida por Pedro I, constatou-se uma franca adesão dos constituintes a tradicionais símbolos da Independência que enaltecem o monarca, como o “Grito do Ipiranga” e a data de 7 de setembro.