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Direito tributário e análise econômica do direito: relação interdisciplinar para uma visão metodológica mais abrangente do fenômeno tributário

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 17; Issue: 10 Linguagem: Português

10.55905/revconv.17n.10-329

1988-7833

Ananias Ribeiro de Oliveira Júnior,

Law, Economics, and Judicial Systems

O fenômeno tributário não pode ser analisado de forma unidimensional, apenas sob o olhar e a perspectiva do Direito Tributário. É fundamental que o estudo desse fenômeno seja incentivado a se integrar e se interar com outras ciências, de modo a obter uma visão plena e não fragmentada do conhecimento, o que vai permitir enfrentar a complexidade em um procedimento paradoxal do uno e do múltiplo, corporificando o conhecimento das partes para o todo e do todo para as partes, formando um todo coerente. Dentro desta abordagem a Análise Econômica do Direito oferece instrumentos para o desenvolvimento do fenômeno tributário. Direito Tributário e Análise Econômica do Direito podem aparentar um diálogo de surdos, mas que podem sim render bons frutos. Direito e Economia têm suas próprias normas e princípios para soluções de questões relativas ao atendimento das necessidades das pessoas, porém é perfeitamente possível que respostas possam ser ofertadas com a conjugação da eficiência e da justiça. A metodologia adotada nesta pesquisa é a do método dedutivo, por meio bibliográfico e de fins qualitativos.