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A teoria do etiquetamento social e a mídia social: a influência da rotulação do acusado na opinião pública sobre a pena no Brasil

2024; Servicios Academicos Intercontinentales; Volume: 22; Issue: 10 Linguagem: Português

10.55905/oelv22n10-234

1696-8352

Sophia Dornelles Nöthen, Luísa Matos Garcia, Augusto Noronha Gonçalves, Arthur Feltrin Milani, Catiane Medianeira Milani, Henrique Frizon Auler, Isabel Ramos,

Law in Society and Culture

No século XXI, a globalização dinamizou a comunicação e possibilitou o engajamento popular nas mais diversas pautas, a exemplo das penas judiciais. Nesse sentido, a prática jurídica fica acessível ao conhecimento popular e, com ela, os rótulos atribuídos aos indivíduos desviantes também vêm à tona. Logo, o problema da pesquisa questiona em que medida a rotulação social do sujeito desviante influencia na percepção da eficácia da pena. Assim, a pesquisa tem como objetivo geral a compreensão do impacto da rotulagem do criminoso na opinião pública sobre as penas no Brasil. De forma específica, o trabalho objetiva a análise da Teoria do Etiquetamento Social no contexto contemporâneo e a verificação da percepção popular sobre eficácia da pena. Assim, a pesquisa foi estruturada com base no método de abordagem dedutivo, com partida em uma concepção mais ampla da Teoria do Etiquetamento Social para a investigação da percepção popular sobre a pena. Como procedimento, foi empregada a revisão bibliográfica para busca de referências científicas relacionadas à temática. Por essa razão, foi utilizada a técnica de pesquisa bibliográfica como forma de viabilizar o embasamento da pesquisa em trabalhos científicos e doutrinários já publicados. Ao final, concluiu-se que a opinião pública é influenciada à medida que os sujeitos desviantes são estigmatizados, e, com isso, é fomentada a função punitiva da pena. Portanto, os Direitos Penal e Processual Penal e a Criminologia devem equilibrar a reação social com a aplicação justa da pena.